Processo 651047/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/10/2022 12:37
Autuado em 21/10/2022 12:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2854/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2022 Acórdão   2854/ 2022 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2022 Acórdão   2854/ 2022 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2022 Acórdão   2772/ 2022 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:25/08/23), THAIS FERNANDA FREIRE FERREIRA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:25/08/23)
Representante MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:25/08/23), THAIS FERNANDA FREIRE FERREIRA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:25/08/23)
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Interessado MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES
Procuradores: GUILHERME PERICO GUANDELINI (credenciado, inclusão:21/06/23)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Procuradores: GUILHERME PERICO GUANDELINI (credenciado, inclusão:21/06/23)
Interessado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2022 17:26 668594/22 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
05/04/2024 13:33 do Protocolo 240192/24
18/09/2023 16:38 do Protocolo 619708/23
23/08/2023 16:05 Recibo de Petição Intermediária - 562439/23, de 23/08/23 - Protocolo: 562439/23
03/08/2023 08:18 AR do Ofício OCN - 1372/2023 - DP
20/06/2023 08:27 Recibo de Petição Intermediária - 411996/23, de 20/06/23 - Protocolo: 411996/23
19/06/2023 19:19 do Protocolo 411643/23
19/06/2023 16:42 Recibo de Petição Intermediária - 411058/23, de 19/06/23 - Protocolo: 411058/23
12/12/2022 17:10 do Protocolo 768556/22
25/11/2022 10:57 AR do Ofício OCN - 2377/2022 - DP
21/11/2022 08:58 AR do ofício OCN - 2377/22 - DP
21/11/2022 08:58 AR do ofício OCN - 2376/22 - DP
07/11/2022 18:22 do Protocolo 691839/22
31/10/2022 14:09 do Protocolo 670718/22
31/10/2022 11:15 do Protocolo 669957/22
26/10/2022 16:57 do Protocolo 661140/22
26/10/2022 16:41 do Protocolo 661085/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2023 Ofício de Contraditório   1372/ 2023   
DP  04/11/2022 Ofício de Contraditório   2376/ 2022   
DP  04/11/2022 Ofício de Contraditório   2377/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2024 3186 Despacho Processual Diverso nº 479/2024
15/03/2024 3171 Despacho Processual Diverso nº 349/2024
31/08/2023 3055 Despacho Processual Diverso nº 1217/2023
09/05/2023 2975 Despacho Processual Diverso nº 580/2023
16/11/2022 2872 Acórdão nº 2854/2022
16/11/2022 2872 Despacho Processual Diverso nº 1416/2022
08/11/2022 2868 Despacho Processual Diverso nº 1375/2022
04/11/2022 2866 Acórdão nº 2772/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2022 de 09/11/2022
26/10/2022 2862 Despacho Processual Diverso nº 1341/2022
25/10/2022 2861 Termo de Distribuição de Processo nº 4590/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2024 09:36 CGM  
05/04/2024 15:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 479/2024 -
13/03/2024 16:39 DP  
27/02/2024 13:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 349/2024 -
27/02/2024 12:21 SMPJTC  
23/01/2024 13:46 7PC Parecer nº 96/2024 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/1993. Retorno. Pregão Presencial n.º 31/2022 - CISNOP. Contratação de serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU 192. Consórcio Público. Retirada de Municípios. Termo de Referência supostamente superdimensionado. Pe
23/01/2024 13:45 SMPjTC  
19/09/2023 18:15 CGM Instrução nº 183/2024 -
29/08/2023 10:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 853/2023 -
25/08/2023 17:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1217/2023 -
05/05/2023 09:07 DP Informação nº 4074/2023 -
05/05/2023 09:07 DP Informação nº 5933/2023 -
05/05/2023 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 1372/2023 -
02/05/2023 10:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 580/2023 -
30/04/2023 22:40 SMPJTC  
10/03/2023 16:42 7PC Parecer nº 169/2023 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Pregão Presencial. Contratação de serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU. Consórcio Público. Retirada de Municípios. Termo de Referência supostamente superdimensionado. Necessidade de diligência, nos termos
10/03/2023 16:05 SMPjTC  
08/03/2023 10:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 302/2023 -
07/03/2023 23:15 SMPJTC  
03/02/2023 12:58 7PC Parecer nº 83/2023 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Contratação de serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU. Pregão n.º 31/2022 - CISNOP. Insurgência contra possível superdimensionamento do certame, por incluir duas Regionais de Saúde, sendo que uma delas tem a
03/02/2023 12:00 SMPjTC  
19/01/2023 13:50 CGM Instrução nº 221/2023 -
10/11/2022 16:08 DP  
10/11/2022 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1416/2022 -
09/11/2022 16:48 STP Acórdão nº 2854/2022 -
09/11/2022 16:48 STP Certidão de inclusão de processo nº 187/2022 -
08/11/2022 16:07 GCIZL  
04/11/2022 10:26 DP Certidão Diversa nº 710/2022 -
04/11/2022 10:26 DP Informação nº 7663/2022 -
04/11/2022 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 2376/2022 -
04/11/2022 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 2377/2022 -
28/10/2022 17:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1375/2022 -
26/10/2022 15:57 STP Acórdão nº 2772/2022 -
26/10/2022 15:57 STP Certidão de inclusão de processo nº 181/2022 -
26/10/2022 13:34 GCIZL  
24/10/2022 17:31 DP Certidão Diversa nº 692/2022 -
21/10/2022 15:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1341/2022 -
21/10/2022 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4590/2022 -

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